Leonardo Matheus Barnabé Batista

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Produções bibliográficas

• CAVALCANTE, JESSICA PAINKOW ROSA ; BATISTA, LEONARDO MATHEUS BARNABÉ ; MACÊDO, Maurides . La escuela de la exégesis y la investigación científica libre: reflejos hermenéuticos jurídicos en Brasil (1873 a 1887). REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 16, p. 281-312, 2023.

• CANHEDO, Nathalia ; CAVALCANTE, J. P. R. ; BATISTA, L. M. B. . Quem cuida de quem cuida? A contribuição das Políticas Públicas argentinas para a regulamentação brasileira sobre o trabalhoreprodutivo não remunerado. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 10, p. 25-37, 2023.

• CAVALCANTE, J. P. R. ; BATISTA, L. M. B. ; CANHEDO, Nathalia . Estabilidade, Integridade e Coerência: O problema do julgamento de demandas repetitivas no Direito brasileiro. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 10, p. 147-156, 2023.

• LACERDA, J. M. A. F. ; SPOSITO, I. B. ; BORGES, N. G. ; LUDWIG, F. J. ; BATISTA, L. M. B. ; SILVA, I. V. M. ; LEMOS, H. S. ; ASSIS, L. N. ; LOPES, L. O. ; MENEZES, M. M. D. F. ; AMORIM, P. T. ; FERREIRA, S. L. ; FREITAS, Y. U. . O SIMULARI COMO INOVAÇÃO PEDAGÓGICA: TRANSFORMAÇÕES NO ENSINO E EXTENSÃO ATRAVÉS DAS SIMULAÇÕES DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. Revista Capim Dourado: Diálogos em Extensão , v. 5, p. 144-158, 2022.

• CAVALCANTE, J. P. R. ; MACÊDO, M. ; BATISTA, L. M. B. . A escola da Exegese e a investigação científica livre:Reflexos Hermenêuticos Jurídicos no Brasil (1873 a 1887). Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 9181, 2022.

• CAVALCANTE, J. P. R. ; MACÊDO, Maurides ; BATISTA, L. M. B. . Fronteiras agrícolas e a gestão ambiental. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 36721-36742, 2021.

• BATISTA, L. M. B. . Breve análise sobre a sobreposição de territórios quilombolas por unidades de conservação ambiental. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. a. 13, p. 1-1, 2019.

• BATISTA, L. M. B. . Do Direito Punitivo do Medievo Luso-Brasileiro ao Código Criminal do Império do Brasil: Um ensaio sobre a violência punitiva instituída nas ordenações do reino (1446-1830). 1. ed. Blumenau: Dom Modesto, 2024. v. 1. 86p .

• BATISTA, L. M. B. . Uma análise jurídica da sobreposição de territórios quilombolas por Unidades de Conservaão no Jalapão. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2023. v. 1. 160p .

• BATISTA, L. M. B. . Examinig overlapping quilombola territories and conservationunits in Jalapão, Brazil: a legal perspective. 1. ed. Blumenau: Dom Modesto, 2023. v. 1. 122p .

• CAVALCANTE, JESSICA PAINKOW ROSA ; MACÊDO, M. ; BATISTA, L. M. B. . Agricultural frontiers and environmental management. In: Seven Publicações. (Org.). Uniting Knowledge Integrated Scientific Research for Global Development. 1ed.São José dos Pinhais: Seven Publicações, 2023, v. 1, p. 0-1.

• Cavalcante, Jéssica Painkow Rosa ; BATISTA, LEONARDO MATHEUS BARNABÉ ; MACÊDO, Maurides . The school of exegesis and free scientific inquiry: Legal Herme-neutic Reflexes in Brazil (1873 to 1887). INTERDISCIPLINARITY AND INNOVATION IN SCIENTIFIC RESEARCH. 1ed.São José dos Pinhais: Seven Editora, 2023, v. 1, p. 1-25.

• Pinto, Fernanda Miler Lima ; CAVALCANTE, JESSICA PAINKOW ROSA ; BATISTA, LEONARDO MATHEUS BARNABÉ . Entrelaçando direito, cinema e literatura: vida, trabalho e obra de Luiz Gama. In: Fernanda Lima Miler Pinto. (Org.). Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 4. 1ed.Ponta Grossa: AYA Editora, 2022, v. 1, p. 335-346.

• CAVALCANTE, J. P. R. ; PINTO, F. M. L. ; BATISTA, L. M. B. . Diálogos entre direito, cinema e literatura: a atuação de Luiz Gama para o movimento pela libertação de escravos. In: Sara Alacoque Guerra Zaghlout, Miguel Tedesco Wedy, Paulo Thiago Fernandes Dias. (Org.). Direito, cinema & literatura: alternativas para pensar e sentir o direito na contemporaneidade. 1ed.: , 2022, v. , p. 89-99.

• CAVALCANTE, J. P. R. ; MACÊDO, Maurides ; BATISTA, L. M. B. . O impacto da crise global no Brasil ante às regularizações das terras de comunidades Quilombolas.. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; BRUNA SOUZA PAULA; RÔMULO GUILHERME LEITÃO; VALTER MOURA DO CARMO. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional E-BOOK INTERNACIONAL VOLUME 9.. 1ed.Lisboa: Faculdade de direito da Universidade de Lisboa, 2020, v. 9, p. 220-238.

• CAVALCANTE, J. P. R. ; MACÊDO, Maurides ; BATISTA, L. M. B. . O impacto da crise global no Brasil ante às regularizações das terras de comunidades quilombolas. In: Bleine Queiroz Caúla, Bruna Souza Paula, Rômulo Guilherme Leitão, Valter Moura do Carmo, Jorge Miranda, Carla Amado Gomes, Susana Borràs Pentinat. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 9, p. 229-242.

• BATISTA, L. M. B. ; DANTAS, F. A. C. . Breve análise sobre a sobreposição de territórios quilombolas por unidades de conservação ambiental. In: Manuel Alcántara Sáez, Mercedes García Montero, Francisco Sánchez López. (Org.). Estudios sociales: Memoria del 56. Congreso Internacional de Americanistas. 1ed.Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2018, v. 12, p. 1134-1143.

• BATISTA, L. M. B. . Regulamentação jurídica de áreas especialmente Protegidas: entre conservacionismo, preservacionismo e socioambientalismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BATISTA, L. M. B. ; DANTAS, F. A. C. . A territorialidade como elemento da posse: comunidades quilombolas e tradicionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BATISTA, L. M. B. ; DANTAS, F. A. C. . Universidade de Salamanca - Breve análise sobre a sobreposição de territórios quilombolas por unidades de conservação ambiental.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BATISTA, L. M. B. ; CAVALCANTE, J. P. R. . A construção da identidade quilombola enquanto elemento resinificador do termo quilombo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BATISTA, L. M. B. ; CAVALCANTE, J. P. R. . Regularização fundiária quilombola: a insegurança jurídica presente nos conflitos agrários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAVALCANTE, J. P. R. ; BATISTA, L. M. B. ; MACÊDO, Maurides . FDUL - O IMPACTO DA CRISE GLOBAL NO BRASIL ANTE AS REGULARIZAÇÕES DAS TERRAS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BATISTA, L. M. B. . A posse como instituto fundamental do Direito Agrário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BATISTA, L. M. B. . O uso da falácia de apelo ao povo no contexto político. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS DO AGRONEGÓCIO SOBRE COMUNIDADES DO CAMPO NO CERRADO TOCANTINENSE, Descrição: O projeto almeja proceder a um estudo dedicado às interligações entre a exploração da natureza por parte do agronegócio, suas implicações sobre o ambiente, e as ameaças resultantes sobre comunidades do campo selecionadas no Cerrado tocantinense (comunidades tradicionais e de camponeses), buscando fortalecer o debate acerca dos modelos de desenvolvimento territorial e suas consequências socioambientais. Em termos específicos, os seguintes objetivos estão delineados: a). Realizar o levantamento, a revisão e a consequente estruturação de um arcabouço teórico capaz de realçar as relações entre os elementos da pesquisa (como o agronegócio, suas implicações ambientais, a sociobiodiversidade do Cerrado e a vida de comunidades do campo, entre outros temas) numa perspectiva estrutural e multiescalar; b). Analisar, por meio de estudos de caso, situações de comunidades do campo no Cerrado tocantinense (comunidades tradicionais e de camponeses) atingidas por atividades relacionadas ao agronegócio e cujos prejuízos envolvam problemas ambientais (especialmente problemas de ordem climática e suas consequências diretas e indiretas sobre a água e a biota), buscando-se compreender as diferentes repercussões sobre o cotidiano e a sociobiodiversidade. c). Colaborar para a reflexão crítica acerca do modelo de desenvolvimento nos moldes do agronegócio no âmbito do Cerrado tocantinense e suas potenciais implicações ambientais sobre comunidades do campo... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Matheus Barnabé Batista - Coordenador / Lucas Barbosa e Souza - Integrante / Cássia de Souza Castro - Integrante / Virgílio Lourenço da Silva Neto - Integrante.